O Federalismo que põe o Brasil de ponta-cabeça

*Daniel Kieling

Secretário-Adjunto do PMDB/RS

Nunca pensei que eu pudesse elogiar uma atitude do tão contestado Senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, mas no dia de hoje a vanguarda dele me surpreendeu. O Presidente do Senado, cumprindo seu papel constitucional, reuniu em Brasília os Governadores de todo País para debater a crise econômica do País, e que vem vitimando Estados e Municípios duramente com a concentração de recursos e poder em Brasília.

Acontece que historicamente nosso País, não se constituiu de uma união de Estados que formaram uma Federação para crescerem juntos, ao contrário quem formou esse modelo federativo brasileiro, foi a Coroa Portuguesa desde as Capitanias Hereditárias. E grande parte das revoluções como a Inconfidência Mineira e a Revolução Farroupilha se deram pelos motivos que distorcem até hoje nossa Federação, um governo Monárquico, mesmo durante a república, pois os Presidentes tem poderes de imperador, que concentra todo dinheiro público no Poder Central e não reparte os tributos de forma justa com os outros entes federados.

O Brasil não precisa de tantos Ministérios e Cargos em Brasília, o Brasil precisa descentralizar recursos, e obrigações e competências aos Estados e Municípios, o principal papel do Governo Federal não é fazer obras em municípios, nem como um banco benevolente virar repassador de Recursos, o principal papel do Governo Federal é de organização nacional, com identidade Brasileira, colocar a funcionar as políticas públicas e as definições estratégicas, os recursos deveriam estar invertidos, deveríamos ter 40% da arrecadação do País na mão dos municípios que onde efetivamente acontece o dia-a-dia e a grande exigência dos serviços públicos de qualidade, outros 40% com os Estados para que estes fizessem de forma eficaz as suas duas principais atribuições que seriam garantir Segurança Pública e Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, além de traçar planos que regulem as políticas nacionais para que se efetivem no Estado.

Restando apenas 20% para o Governo Federal, que tem que manter a Defesa Nacional, as estratégias do País em todas as políticas e a fiscalização da execução das prioridades estabelecidas junto a Estados e Munícipios, assim eu não tenho nenhuma dúvida que a vida do cidadão brasileiro seria bem diferente.

Por que a Política Brasileira irrita tanto ao cidadão?

*Daniel Kieling

Secretário-Adjunto PMDB/RS

Eu nasci em 1983, época em que o Brasil lutava por liberdades, democracia, queria eleger o Presidente da República por Voto Direto, e as transformações que culminaram com a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral, e a convocação pelo Presidente Sarney da Constituinte de 1988 até a eleição Direta de Fernando Collor para a presidência da República, foi um tempo onde o brasileiro imputava todos os males da política a falta de liberdade e democracia, e quando conquistamos finalmente a democracia, pensavámos que as coisas começariam a melhorar no País.

De fato, a quebra dos monopólios estatais, a abertura do País, feitas no Governo Collor, a transição e o Plano Real implementados pelo Presidente Itamar Franco, as privatizações e o enxugamento do Estado, com investimentos estruturais e a reorganização de um País estável que veio com a reindustrialização do Brasil nos Governos Fernando Henrique Cardoso, até mesmo os avanços sociais conquistados pelos mais pobres no Governo Lula, agora foram interrompidos, com o fracasso dos dois mandatos da presidente Dilma Roussef.

O Brasileiro descobriu que mesmo com estes avanços todos e com nenhum avanço no Governo Dilma, o problema da nossa política não era só o autoritarismo, o paternalismo, a corrupção, o assistencialismo, imposto por um sistema eleitoral que juntou o que havia de pior na América do Norte e na Europa, numa mistura de Monarquia Inglesa, com Presidencialismo Americano, cria cada vez mais problemas ao cidadão comum.

Vivemos um período, onde o Presidente da República é um Monarca, dono de poderes absolutos, com Cargos e Vantagens, emendas parlamentares e esquemas estatais de corrupção se constrói a a dita Maioria no Congresso Nacional para aprovar o que o Governo julga ser importante, sem se debater, escutar ou construir algo em parceria com o cidadão.

Da mesma sorte, o parlamento, altamente ocupado por parlamentares financiados pelos interesses particulares de grupos, setores, empresas, constituem uma grande voz das minorias do País, aliás mais de 30 bancadas de minorias estão compostas hoje em Brasilía, você acho isso bom para o País? E a você que trabalha, produz, estuda, cuida da sua família, não tem tempo para se ocupar de política, paga todos seus impostos, a gasolina, o seguro do carro, o plano de saúde, a segurança particular no prédio, ou seja? A imensa maioria não organizada por classes ou interesses do povo brasileiro? Nosso sistema político distorcido esqueceu de representar a maioria do povo!

Sou defensor de uma Reforma Política Radical de mais para ser aprovada, mais vou explanar o porque de cada item, que defendo:

O FIM DO VOTO NOMINAL PARA DEPUTADOS E VEREADORES - o voto nominal representa a personificação da política, faz com que uma figura seja mais importante que uma doutrina de idéiais, deixando praticamente sem sentido a existência dos partidos, por isso no Brasil, temos tantos partidos de aluguel, que somente se prestem a vender seus tempos de rádio e TV em coligações expúrias. Esta mudança vem acompanhada por óbvio pelo Voto em Lista Fechada.

VOTO EM LISTA FECHADA - O Voto em Lista Fechada dá mais sentido a existência e ao debate dos partidos sobre posições políticas claras, hoje todo mundo defende o que dá voto, e não fala sobre o que desgasta, todos os partidos são de centro. A Lista fechada além de obrigar os partidos a se posicionar coletivamente e por maioria sobre os temas, numa fórmula para eleger a lista onde cada filiado vota 05 vezes para escolher a ordem da lista na convenção, acaba com o poder dos caciques partidários nas eleições. Isso prepararia o Brasil para o Parlamentarismo.
Parlamentarismo - Um sistema de Governo onde primeiro o povo elege a maioria parlamentar no Congresso, e esta maioria compõe um Governo executivo representado pelo Primeiro Ministro, isto acaba com a “COMPRA” da maioria no Congresso Nacional, e acaba com o poder “MONARCA” do Presidente da República, que continua existindo, eleito pelo Povo para administrar as questões de Estado, deixando as questões político-administrativas sob comando do Primeiro Ministro, outra vantagem é a possibilidade de trocar o primeiro Ministro quando este estiver envolvido em Escândalos ou incompetência, sem o trauma de um impeachment.

O Fim do Financiamento Eleitoral - Este sistema reduziria as campanhas para a TV e a internet, sendo permitido apenas o corpo a corpo sem a distribuição de nenhum tipo de material eleitoral, fazendo com que as campanhas deixassem de depender de estruturas e passassem a depender das idéias propagadas pelo candidato.

Se isso resolveria a corrupção no Brasil, não, tenho convicção que não! Mas acredito que poderia estabelecer um novo paradigma de representação, pois passaria para a maioria dos cidadãos, aquilo que diz o artigo 1º da Constituição Federal, que poder Emana do Povo.

A BURROCRACIA TÉCNICA, POLÍTICA E UM ESTADO QUE NÃO FUNCIONA

O grande desafio dos gestores públicos e políticos brasileiros, está na conquista da eficiência, e os caminhos necessários para trilharmos estes avanços necessários. É um desafio pois a BURROcracia é Burra mesmo, burra no sentido de entravar tudo que represente eficência, abertura, qualidade nos serviços públicos, tudo protegido pela legislação brasileira.

Algúem consegue me explicar a lógica da Lei de Licitações que obriga o Governo a contratar obras e serviços sempre os mais “picaretas” possíveis, com uma única lógica, pagar menos pelos serviços, ora na minha casa, se contratar uma obra quero materiais de qualidade e não os mais baratos! Quero uma empresa que seja rápida, eficiente e com qualidade e não a mais barata! Acho que poderiamos revogar a Lei de Licitações por PREÇO MAIS BARATO e criar uma MODALIDADE EFICIÊNCIA E QUALIDADE, quero andar em asfaltos Europeus, Americanos, quero rapidez japonesa na construção de pontes...é tão complicado?

Não. Aliás é extremamente simples, mas não é conveniente politicamente, acabar com as estruturas arcaicas, que sustentam servidores públicos cheios de privilégios e aposentadorias vitalícias, é mais fácil manter carimbadores que VENDEM CORRUPTAMENTE facilidades do que praticar as mudanças necessárias para equilibrar e dar eficiência ao País.

Vivemos a era de um Governo sem Metas, com maquiagem fiscal, e que compra tudo do PIOR e do MAIS CARO, baseado numa lei antiga que preocupa-se com preços e não com qualidade, o retorno dos impostos em serviços a sociedade não se mede em QUANTO o governo gasta com áreas sociais e investimentos e sim COMO gasta, de nada adianta uma estrada nova, que 15 dias após a inauguração apresenta falhas, rachaduras, desníveis absurdos, a Classe Média brasileira está sendo sufocada por tudo isso! Até quando?

*Daniel Kieling

Estudante de Gestão de Pública   

SOU DANIEL KIELING #1530 #CANDIDATOCOMPROJETOS #PRONATEC +

Um dos meus principais projetos e dar acesso aos Cursos Técnicos para toda juventude brasileira, quero implantar um sistema semelhante ao Pró-Uni, onde todos terão acesso inclusive a vagas em Escolas e Cursos Técnicos Particulares. A igualdade de oportunidades na vida, passa por Igualdade na hora de começar, eu me formei num Curso Técnico e tenho profissão! Por isso quero ajudar todos a terem esta chance! Chamei esse projeto de PRONATEC +, pois esta é a maneira verdadeira de dar profissão aos jovens do interior e da cidade!

O Objetivo do PRONATEC + é interiorizar, e massificar os cursos de profissionalização no Brasil, as periferias não são atendidas pelo sistema atual, nem o grande interior, o Brasil não precisa de grandes invenções e sim de projetos simples que mudem a vida de todas. Jovens com profissão significa menos jovens na violência, nas drogas e mais jovens ajudando o Brasil a crescer!

Estão nos roubando o Direito de Sonhar

Caro cidadão brasileiro,

Estamos em 2014, ano da Copa, das eleições, de acontecimentos importantes para o nosso país; mas estou me perguntando, porque nos últimos 500 anos tudo no Brasil é feito meia-boca? Tudo é empurrado com a barriga? Tudo é atrapalhado pela impunidade, e pelo jeitinho brasileiro.

O que me cabe nesse momento, escrevendo sobre esse assunto delicado, afinal atuo como agente político há quase 15 anos, é ajudar a dar um grito de basta! Eu que sou político, não aguento mais ver todos os dias governantes ou por incompetência ou por atos de corrupção que não precisam nem ser investigados, basta olhar para o palmo de areia a frente do nariz, que estão roubando o que de mais importante um jovem pode ter, os seus sonhos!

Converso com amigos, nas ruas, nos bares, em cada canto da Capital ou no Interior, e nas periferias, e vejo uma juventude descrente, que não acredita que tenha força para mudar, acho que é hora daqueles que como eu ainda acreditam que podem trabalhar com esperança e coisas boas na política se rebelarem com a história do “sempre foi assim”, com a história que “para ser candidato precisa muito dinheiro”. Temos que bradar com força no peito a verdade!  Chega de ver políticos de todos os lados enganando as pessoas, chega de ver esses assaltantes de sonhos iludindo gerações, chega de assistir calado a tudo isso, como se fosse normal, como se fosse a novela das 20h.

Vamos dizer a verdade não importa a quem doa, vamos contar ao povo o que ocorre e atravanca a chegada de serviços de qualidade na vida das pessoas, contar o que ocorre por trás das votações importantes para o Brasil que não dão em nada! VAMOS ACORDAR DE VERDADE O GIGANTE! VAMOS QUEBRAR TUDO! VAMOS DIZER BASTA! VAMOS DIZER CHEGA! VAMOS MUDAR O BRASIL!!!!

*Daniel Kieling

Presidente da JPMDB-RS

Brasil: Jango, o Presidente Herói, o Golpe que destruiu o País, e Liberdade uma conquista que deve ser eterna.

Hoje, ou amanhã, os registros históricos definem os dias 31 de março e 1º de abril de 1964, como dias de um Golpe em curso, enfim; nosso país relembra seu momento histórico mais triste e mais vergonhoso de sua história.

A renúncia do excêntrico Presidente Jânio Quadros, iniciou uma era de incertezas no Brasil, as elites oligárquicas, as empresas, a mídia conservadora e setores das forças armadas viam com muita desconfiança a conduta do Vice-Presidente João Goulart, um trabalhista de esquerda, que estava na China, ligado a Getúlio Vargas e Brizola, o mundo em meio a revoluções de esquerda como a Cubana, o Comunismo Russo e Chinês em andamento, e os Estados Unidos tentando se consolidar como grande potencia ocidental e Nação mais poderosa do mundo, também faziam parte deste cenário.

João Goulart, ou Jango como era conhecido, conseguiu após aceitar inclusive um período curto de parlamentarismo, utilizado como subterfúgio, para que ele pudesse tomar posse. O novo presidente mostrou-se disposto a fazer avançadas reformas de base, com critérios avançados, propunha um redesenho das funções sociais do Estado, a nacionalização de todas as refinarias de Petróleo, o congelamento dos Aluguéis, eram benefícios populares diretamente ligados a Doutrina Comunista e foi demais para o conservadorismo brasileiro daquela época.

Aproveitando-se da postura do Presidente Jango, o Governo Norte-Americano ajudou comprovadamente por documentos a gestar o Golpe contra Jango, o que a maioria dos Brasileiros não sabe, é que cerca de 5 (cinco) mil agentes americanos foram infiltrados no Brasil, e uma tropa Marítima foi mandada para nossa Costa, pois caso Jango resistisse a ordem era invadir o Brasil e provocar um racha, partindo o nosso Brasil Continental em três países. Jango ao fazer aquilo que os partidários de seu governo não queriam, ou seja, ao deixar Brasília, retornar a Porto Alegre, São Borja e exilar-se no Uruguai, deixando vaga a presidência da República não teve um ato covarde, ao contrário, tornou-se talvez o Presidente mais importante do Século passado, o legado real de Jango é o Brasil que conhecemos, País Continental, cheio de diversidade e alegria. Jango sem saber tornou-se um herói nacional.

Com o advento do Golpe Militar, que não fora Planejado para tornar-se a Ditadura de 2 décadas que o sucedeu, o Brasil teve o capítulo mais terrível de sua vida, sem dúvidas, sob o pretexto de manter a ordem e afastar o perigo do Comunismo, os militares, exerceram no poder tanta corrupção ou mais do que hoje em dia, exilaram, censuraram, intelectuais, artistas, ativistas, acabaram com a Liberdade e iniciaram o desmonte da educação Brasileira. Um Brasil calado, com uma tentativa de desintelectualizar a população, poderia ficar por anos e anos nas mãos daqueles que ascendiam ao poder naquele momento.

A Economia do período foi um desastre, utilizando-se do argumento de investir em Infra-Estrutura os Governos Militares começaram a endividar o País, obras vultosas como a Usina de Itaipu são obras do Governo Militar. Em 21 anos de Golpe, apenas 6 foram de crescimento econômico. A hiperinfalção que derrotou o Regime chegou ao estrondoso marco de 242,7% ao ano, enquanto o PIB apenas havia crescido 7,9%, o que escancarou um Brasil sem redes de inclusão, proteção social e uma Classe Média empobrecida e revoltada, o que ajudou a mobilização popular das Diretas Já a tomar à proporção que tomou. Na década perdida da economia brasileira, os militares perderam o controle e tiveram que iniciar uma transição democrática.

Com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, novamente um civil seria presidente, e mesmo com sua morte, e a posse do Vice-Presidente José Sarney, a abertura prosseguiu, A Assembléia Nacional Constituinte foi convocada, a carta cidadã Promulgada nas mãos do Senhor Diretas Ulysses Guimarães, e uma eleição Direta para Presidente marcada! O Brasil havia vencido a ditadura.

Fico aqui com uma frase proferida por Jango que mostra a Injustiça que foi Imposta ao nosso país "O egoísmo de muitos ricos e sua cegueira é um problema muito mais grave que o Comunismo".

Temos que guardar para sempre na nossa consciência que não somente a democracia é importante para o Brasil e os brasileiros, temos que lutar para que nenhum governante ou governo tire nossa liberdade de dizer, publicar, expressar o que pensamos e sentimos, milhares de famílias estão até hoje sem saber o que houve com seus filhos por essa luta para reconstruir a justiça, a democracia e a liberdade, sou jovem, não vivi essa época, mas jamais quero ter que lutar por aquilo que outros morreram para conquistar! O Brasil que eu sonho olha para frente, constrói igualdade ampla, constrói liberdade, justiça, o Brasil que eu sonho dá oportunidades ao seu povo! VAMOS A LUTA! A LUTA CONTINUA!

Daniel Kieling

Presidente da JPMDB-RS

Blitz de Consientização

 

Participei, ontem,  com o Diretor-Geral do DMLU André Carús de uma caminhada pela Avenida Assis Brasil, foi uma ótima oportunidade de conscientizar as pessoas da importância da reciclagem e do descarte correto dos resíduos, até porque quem não cumprir a nova Lei, a partir de 07 de abril será autuado e multado. Mudanças de cultura as vezes exigem cobranças severas. Mas é importante para a cidade e para a preservação do Meio-Ambiente e do Planeta o maior controle do descarte do Lixo.